Pretendemos com esta política explicar-lhe quando e o porquê de recolhermos os seus dados, como os utilizamos, o que fazemos para os manter seguros e que direitos tem.
As Termas da Moimenta irão sempre ter os devidos cuidados com os seus dados pessoais, quer ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados, quer quaisquer outras leis de privacidade.

CTM- Complexo Termal da Moimenta Lda, somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais e podemos ser contatados através de:

Morada – Termas da Moimenta, Av. D. Manuel I n.º 18 Moimenta, Terras de Bouro
Telefone – (+351) 253 353 217
Telemóvel – (+351) 968 268 724
Email – [email protected]

Recolhemos informações de contato com a finalidade de prestar informações aos utilizadores do nosso site.
Base legal de tratamento – Para legítimo interesse das Termas da Moimenta em informar os clientes e visitantes do site com serviços e produtos. (1)

Não transferimos os seus dados para fora da União Europeia.
Implementamos tecnologia e medidas operacionais de segurança aceites como padrão de modo a proteger os seus dados de perda, uso indevido ou alteração ou destruição indevida.

Nunca venderemos os seus dados nem forneceremos os seus dados a terceiros, exceto casos que sejamos obrigados por ordem judicial ou lei.

Mantemos os seus dados nos nossos sistemas enquanto for necessário para cumprimento de obrigações legais. Iremos, anualmente, rever os seus dados e no caso de já se ter oposto ao seu tratamento e não haver imposição legal iremos eliminá-los de modo seguro.

A qualquer momento pode fazer-se valer dos seus direitos(2):

– Acesso aos seus dados pessoais e de como eles são tratados;
– Ter os seus dados pessoais corretos e atualizados;
– Pedir que os seus dados sejam apagados ou esquecidos;
– Pedir ou escolher a paragem do tratamento dos seus dados pessoais;

Tem o direito de fazer queixa na Autoridade de Controlo de Portugal sobre como tratamos os seus dados pessoais:

Para melhorar a experiência do utilizador deste Site, a Termas da Moimenta recorre à utilização de cookies, pequenos ficheiros de texto que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. A Termas da Moimenta utiliza cookies nos seus serviços dinâmicos, com o intuito de simplificar o preenchimento dos formulários que lhes estão associados, e nas demais páginas do site com o objetivo de recolher elementos relativos à interação e atividade geral dos utilizadores perante o Site Termas da Moimenta. Os cookies utilizados por Termas da Moimenta não são invasivos ou nocivos para o utilizador. No entanto, pode aceitar, recusar ou apagar cookies, através da nossa ferramenta de aceitação de Cookies. As Termas da Moimenta alertam, contudo, que desativar os cookies pode impedir que alguns serviços do Site funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do Site.

(1) Base Legal de Tratamento

A base legal para o tratamento dos seus dados é o Legítimo Interesse, pode consultar o artigo 6°, n° 1, alínea f) do RGPD em baixo:

Licitude do tratamento (Artigo 6º do RGDP)

1. O tratamento só é lícito se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

f) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.

(2) Direitos

Os seus direitos enquanto titular dos dados:

Direito de Acesso aos dados pessoais armazenados por nós (Artigo 15° do RGPD)

Segundo este artigo, tem o direito de solicitar os dados pessoais guardados por nós sobre a sua pessoa, de forma gratuita.
Inclui-se aqui:

– finalidades dos tratamentos de dados pessoais;
– as categorias de dados pessoais tratados;
– para que terceiro os seus dados foram ou serão divulgados;
– duração prevista de armazenamento dos dados (retenção);
– direito de retificação ou apagamento dos dados que lhe dizem respeito;
– direito de reclamação junto da autoridade de controlo;
– informação sobre a origem dos dados;
– a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, segundo o artigo 22°, n° 1 e 4 do RGPD.

Direito de retificação (Artigo 16° do RGPD)

Tem o direito de exigir a retificação dos dados pessoais que digam respeito à sua pessoa.

Direito ao apagamento (Artigo 17° do RGPD)

Tem o direito de exigir o apagamento imediato dos dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um destes motivos:

– os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento;
– se opuser ao tratamento conforme o Artigo 21° n° 1 ou 2 do RGPD, caso não existam legítimos interesses que justifiquem o tratamento;
– os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita;
– apagamento dos dados pessoas for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
– os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação recolhidos no Artigo 8° n° 1 do RGPD

Direito à limitação (Artigo 18° do RGPD)

Temos o direito de exigir a paragem de um tratamento, caso aconteçam uma das seguintes situações:

– os dados pessoais não estão corretos;
– o tratamento é ilícito e em vez da eliminação, solicita a limitação de utilização dos dados pessoais;
– a entidade responsável já não necessita dos dados pessoais, mas o titular precisa para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
– se tiver oposto ao tratamento conforme o Artigo 21° n°1 do RGPD e se verificar que os interesses legítimos do responsável de tratamento não prevaleçam sobre os do titular.

Data da última atualização desta política – Setembro 2018